Direito Ambiental

Metodologia de Ensino

Duas aulas on-line AO VIVO serão ministradas via plataformas de transmissão remota (Google Meet, Zoom ou semelhantes) em calendário organizado pela UNIDA, às segundas-feiras das 19h às 22h (com espaço de quinze dias).

IMPORTANTE: a participação nestas aulas AO VIVO não é obrigatória. Elas são gravadas e ficam disponíveis para os estudantes.

Conteúdos, vídeos, podcasts, fóruns, exercícios e avaliações serão disponibilizados no AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem. Cada unidade curricular terá uma duração de 04 semanas.

Os estudantes serão acompanhados pelo docente da unidade curricular vigente com suporte de um tutor.

Objetivos

Objetivos Gerais

Portadores de diploma de curso superior nas diversas áreas (Bacharelado, Licenciatura, Tecnólogo), especialmente, bacharéis em direito, Advogados, servidores públicos e demais profissionais, que sintam necessidade de atualizar e ampliar conhecimentos na área do Direito e do Compliance Ambiental.

Objetivos Específicos

Ao concluir o curso, o formando será capaz de:

  • Conhecer e analisar de forma crítica-reflexiva todo os pormenores da Política Nacional do Meio Ambiente;
  • Aprofundar o conhecimento sobre as Tutelas Específicas do Meio Ambiente;
  • Atuar de forma qualificada na implementação e atuação em ações inovadoras voltadas para o Compliance no âmbito do Direito Ambiental.

Justificativa

A ciência do Direito, e suas inúmeras ramificações, pertencem a uma área do conhecimento que encontra-se constantemente em mutação devido ao incessante surgimento de novas demandas da sociedade no campo econômico, político, social, e, consequentemente, jurídico. Nessa perspectiva, o mercado de trabalho, dentro da comunidade jurídica, se torna a cada dia mais competitivo e acirrado em decorrência das vastas áreas de atuações possíveis, dentro do campo do Direito, e suas respectivas alterações e atualizações legislativas.

A luz dessa circunstância, é urgente e primordial que os graduados e profissionais do Direito, e áreas afins, busquem constantemente se qualificar e se especializar em campos jurídicos específicos, para que, assim, possam estar capacitados e qualificados a atuarem com primazia nas respectivas áreas, estando sintonizados com as mais importantes e atuais alterações legislativas. 
Na última década, houve um crescimento exponencial em todo o mundo sobre o surgimento e manifestações de problemas ambientais em decorrência da utilização excessiva e irresponsável dos recursos naturais, que vem desencadeando o agravamento de desastres naturais como Tsunamis e Efeito Estufa. 

Tal circunstância fez emergir e crescer, nos últimos anos, a urgente necessidade de se promover a tutela do meio ambiente por meio da implementação de políticas ambientais, voltadas para essa finalidade, tanto no setor público como no setor privado. Assim, passou-se a exigir, no mercado de trabalho, um tipo específico de profissional que esteja capacitado e apto a compreender essa nova necessidade mercadológica e a realizar um efetivo Compliance no âmbito do Direito Ambiental, orientando e direcionando os agentes econômicos, de forma a propiciar a implementação de um desenvolvimento sustentável.

Diante dessa perspectiva, torna-se indispensável propiciar aos graduandos e profissionais do Direito, atuantes ou que pretendam atuar na área Ambiental, uma qualificação e capacitação teórico-prático que possibilite uma compreensão crítica-reflexiva multidisciplinar adequada da legislação ambiental, sobretudo, da Política Nacional do Meio Ambiente e das Tutelas específicas para a implementação e efetivação do direito ao meio ambiente equilibrado, que se constitui um direito fundamental essencial a sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações.

Nesse sentido, o curso de pós-graduação em Direito Ambiental possui como escopo propiciar ao profissional militante na área jurídica ambiental, instrumentos e ferramentas teóricas e práticas destinadas a qualificação, capacitação e excelência em sua atuação profissional, por meio da promoção de uma adequada compreensão da legislação ambiental, e das tutelas específicas para a preservação do meio ambiente, e de discussões e abordagens críticas e teórico-práticas multidisciplinares sobre temas relevantes e contemporâneos acerca do Meio Ambiente e da necessidade de se implementar um desenvolvimento sustentável em âmbito nacional e internacional, para o bem estar das presentes e futuras gerações.

Público-Alvo

Portadores de diploma de curso superior nas diversas áreas (Bacharelado, Licenciatura, Tecnólogo), especialmente, bacharéis em direito, Advogados, servidores públicos e demais profissionais, que sintam necessidade de atualizar e ampliar conhecimentos na área do Direito e do Compliance Ambiental.

Estrutura do Curso

DISCIPLINAHORAS
Direito Ambiental Constitucional45
Política Nacional de Meio Ambiente 45
Direito Ambiental Urbano e Cultural
45
Direito Ambiental Florestal e Recursos Ambientais45
Instrumentos Internacionais de Proteção ao Meio Ambiente
45
Responsabilidade Civil Ambiental
45
Responsabilidade Penal Ambiental45
Compliance Ambiental45
Carga Horária Total360

A Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018 não faz mais a exigência de produção de um TCC para a conclusão da especialização. Sendo assim, o TCC não faz parte da integralização deste Curso. Estudantes que necessitem fazê-lo por exigências de editais e do mercado, deverão preencher requerimento à Coordenação, que indicará as linhas de pesquisa para cada especialização. Haverá emissão de uma parcela extra no valor de R$ 223,50 sobre esta atividade.

Calendário de aulas

Duração do Curso

O Curso terá uma duração entre 7 e 8 meses (variações podem acontecer em função de feriados)

Pré-requisito

Ensino superior completo com apresentação do Diploma emitido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC e ter acesso à internet e e-mail pessoal.

Avaliação

  • Uma Avaliação on-line ao final de cada disciplina do curso.
  • Uma Prova Presencial após a conclusão de todas as disciplinas de acordo com o calendário de provas* em um dos nossos Polos.

(*) Haverá duas datas de avaliações presenciais disponíveis ao longo do ano, sempre no final de cada semestre. Após concluir todas as disciplinas, o/a estudante poderá escolher a data mais próxima para o fechamento do curso.

Recuperação Significativa de Aprendizagem

O estudante que ficar abaixo da média em seu processo de avaliação presencial, em uma unidade curricular (disciplina), poderá realizar uma reavaliação no processo de recuperação significativa de aprendizagem no ambiente virtual. A nota obtida substituirá a anterior realizada na avaliação presencial.

(*) A primeira tentativa de Recuperação Significativa de Aprendizagem será gratuita. Caso o/a estudante ainda fique abaixo da média, a partir da segunda tentativa será cobrado o valor de 50% de uma mensalidade para o processo de Recuperação Significativa de Aprendizagem para cada unidade curricular (disciplina).

Certificado

O certificado de conclusão do curso será emitido pela Faculdade Unida de Vitória e será enviado para a residência do/a estudante ou pode ser retirado na secretaria da instituição.

Investimento

Forma de PagamentoValor TotalParcelasValor da Parcela
Cartão de Créditode R$ 3.402,00 
por R$ 2.268,00
12
de R$ 253,50 
por R$ 189,00
Boleto Bancáriode R$ 3.402,00 
por R$ 2.268,00
8
de R$ 253,50 
por R$ 283,50

Dúvidas ou informações sobre as formas de pagamento, favor entrar em contato com nosso departamento financeiro por WhatsApp (27) 3325-2071 ou pelo e-mail:

Mensalidades de apenas

R$ 253,50
R$ 189,00*

12 parcelas para pagamento no cartão de crédito
No boleto bancário 8x R$ 283,50

  • Plataforma EAD disponível 24h
  • Acompanhamento do Tutor
  • Reconhecido pelo MEC
  • Cursos 100% online

Início da turma: 18/08/2021
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