Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Metodologia de Ensino

Duas aulas on-line AO VIVO serão ministradas via plataformas de transmissão remota (Google Meet, Zoom ou semelhantes) em calendário organizado pela UNIDA, às segundas-feiras das 19h às 22h (com espaço de quinze dias).

Conteúdos, vídeos, podcasts, fóruns, exercícios e avaliações serão disponibilizados no AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem. Cada unidade curricular terá uma duração de 04 semanas.

Os estudantes serão acompanhados pelo docente da unidade curricular vigente com suporte de um tutor.

Objetivos

Objetivos Gerais

O Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho possui como escopo qualificar; capacitar e aprimorar o conhecimento teórico-prático dos graduados em Direito e dos Profissionais atuantes na área Trabalhista, por meio da promoção e análise crítica da atualização legislativa trabalhista que ocorreu nos últimos anos no país e da atual sistemática das relações individuais e coletivas de trabalho. O curso pretende, assim, propiciar a esses profissionais um desempenho qualificado, sólido e abrangente em suas áreas profissionais e de interesse, de forma a capacitá-los a atuarem na defesa dos direitos dos trabalhadores e/o na Advocacia Corporativa.

Objetivos Específicos

Ao concluir o curso, o formando será capaz de:

• Conhecer e analisar de forma crítica-reflexiva as recentes mudanças legislativas no Direito do Trabalho e Direito processual do Trabalho no país;
• Aprofundar o conhecimento sobre as questões mais polêmicas e controversas atuais da seara trabalhista, no intuito de desenvolver um refinamento prático-teórico mais qualificado que possibilite a projeção de novas formas de atuação profissional adequada as recentes transformações ocorridas no mercado de trabalho e nas relações trabalhistas;
• Atuar de forma qualificada na resolução dos conflitos individuais e coletivos de trabalho.

Justificativa

A ciência do Direito, e suas inúmeras ramificações, pertencem a uma área do conhecimento que encontra-se constantemente em mutação devido ao incessante surgimento de novas demandas da sociedade no campo econômico, político, social, e, consequentemente, jurídico. Nessa perspectiva, o mercado de trabalho, dentro da comunidade jurídica, se torna a cada dia mais competitivo e acirrado em decorrência das vastas áreas de atuações possíveis, dentro do campo do Direito, e suas respectivas alterações e atualizações legislativas.

A luz dessa circunstância, é urgente e primordial que os graduados e profissionais do Direito, e áreas afins, busquem constantemente se qualificar e se especializar em campos jurídicos específicos, para que, assim, possam estar capacitados e qualificados a atuarem com primazia nas respectivas áreas, estando sintonizados com as mais importantes e atuais alterações legislativas dos últimos anos. 

O Direito do Trabalho é uma das ramificações mais relevantes da ciência do Direito, uma vez que, as relações trabalhistas estão intimamente ligadas com o desenvolvimento da Economia, no país e no mundo, e com as principais formas de promover a subsistência da população. 

Nos últimos anos, o Direito e Processo do Trabalho tem sofrido impactantes mudanças em sua legislação, seja pela implementação de novas tecnologias nos ambientes de trabalho (promovendo a alteração nos ambientes laborais e estruturas das organizações empresariais), seja pela crescente onda de Flexibilização dos Direitos Trabalhistas impostos pelas diretrizes da Economia de Mercado Contemporâneo.

No Brasil a Lei 13.467/2017, que estabeleceu a chamada Reforma Trabalhista no país, e as atuais alterações promovidas na legislação trabalhista em decorrência da propagação da Pandemia do Coronavírus, ocasionou significativas mudanças e transformações nas interações e relações individuais e coletivas de trabalho, demandando uma atualização e aprofundamento teórico-prático dos Profissionais militantes nessa área, de forma a compreenderem e estarem aptos a atuarem perante a nova realidade do mercado de trabalho no mundo globalizado. 

Diante dessa perspectiva, torna-se indispensável propiciar aos graduandos e profissionais do Direito, atuantes ou que pretendam atuar na área, uma qualificação e capacitação teórico-prático que possibilite uma compreensão crítica-reflexiva interdisciplinar adequada da legislação trabalhista brasileira atual, bem como, dos paradigmas contemporâneos do Direito e Processo do Trabalho de nosso tempo.

Nesse sentido, o curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho possui como escopo propiciar ao profissional militante na área trabalhista, instrumentos e ferramentas teóricas e práticas destinadas a qualificação, capacitação e excelência em sua atuação profissional, por meio da promoção da atualização legislativa e de discussões e abordagens críticas e teórico-práticas interdisciplinares sobre temas relevantes e contemporâneos das relações trabalhistas e do Direito e Processo do Trabalho em âmbito nacional e internacional.

Público-Alvo

Portadores de diploma de curso superior nas diversas áreas (Bacharelado, Licenciatura, Tecnólogo), especialmente, bacharéis em direito, Advogados, servidores públicos e demais profissionais, que sintam necessidade de atualizar e ampliar conhecimentos na área das Relações Trabalhista e sobre o Direito e Processo do Trabalho pátrio.

Estrutura do Curso

A Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018 não faz mais a exigência de produção de um TCC para a conclusão da especialização. Sendo assim, o TCC não faz parte da integralização deste Curso. Estudantes que necessitem fazê-lo por exigências de editais e do mercado, deverão preencher requerimento à Coordenação, que indicará as linhas de pesquisa para cada especialização. Haverá emissão de uma parcela extra no valor de R$ 223,50 sobre esta atividade.

Calendário de aulas